O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT) integra representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. O evento visa à harmonização tributária entre as Unidades da Federação e ao aperfeiçoamento das normas e práticas fiscais. As reuniões ocorrem, em geral, a cada três meses, em diferentes lugares do País.
O 73º ENCAT será realizado em Manaus, no Amazonas, entre os dias 16 a 18 de agosto de 2023. As reuniões ordinárias ocorrem sob a presidência do Coordenador Geral do evento e, durante três dias, autoridades, técnicos, representantes da sociedade e formadores de opinião debatem os assuntos atualmente de maior relevância para as administrações tributárias brasileiras.
09:00 às 13:00 Reunião Técnica
Temas:
1. Modelo Operacional da Reforma Tributária
Álvaro Bahia / Dimitri Munari
• Apresentação dos processos operacionais (emissão e escrituração) dos DFE IBS/CBS em discussão no Grupo de Trabalho Operacional da Reforma Tributária.
• Split Payment – O que é e como pode ser utilizado para implantação da Reforma Tributária.
• Discussões e debates
2. NFC-e: últimas ações
João Carlos / Bruno Soares / José Guilherme
• Apresentação das últimas ações e deliberações envolvendo a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
• Discussões e debates
3. DFE de Transportes: últimas ações
Daniel Carvalho/ Fabio Capella
• Apresentação das últimas ações e deliberações envolvendo os diferentes documentos fiscais eletrônicos de transportes.
• Plataforma DT-e gerada a partir das informações do MDF-e.
• Eliminação do CIOT e conciliação do pagamento do frete a partir das informações do MDF-e.
• Discussões e debates
4. NFF: últimas ações
Antônio Godoi / Fabio Capella
• Apresentação das últimas ações e deliberações envolvendo a Nota Fiscal Fácil (Transportes – Produtor Primário - Mercadorias
• Plataforma DT-e gerada a partir das informações do MDF-e.
• Eliminação do CIOT e conciliação do pagamento do frete a partir das informações do MDF-e.
• Discussões e debates
15:00 às 18:00 Reunião dos Membros do Comitê Gestor
Primeiro dia da Plenária
08:30 - Recepção e credenciamento
09:00 - Solenidade de abertura
10:00 - Reforma Tributária e a ZFM
Alex Del Giglio – Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM)
10:30 - Institucional Comsefaz
Carlos Eduardo Xavier – Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) e Secretário da Fazenda do Rio grande do Norte
10:50 - Institucional RFB
Adriana Gomes Rêgo – Secretária Especial da Receita Federal do Brasil Adjunta (RFB)
11:10 - Institucional Febrafite
Rodrigo Spada – Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
11:30 - Debate
11:50 - Apresentação dos trabalhos do GT Modelo Operacional do IBS
Luiz Dias e Ricardo Neves (Coordenação Encat)
12:20 - Portais Estaduais de Auto Regularização no Brasil
Cristina Macdowel – Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
12:50 - Debate
13:10 - Almoço
14:40 - Retorno
14:50 - Inteligência artificial para a identificação de empresas fantasmas
Ricardo Costa Pinto (Secretaria da Economia de Goiás)
15:20 - Detecção de anomalias em faturas digitais
Vinicius Pimentel de Freitas – CTO Executivo Principal de Tecnologia do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT)
15:40 - DEC2 Digital Economy Compliance (Ferramenta para facilitar cobrança de contribuintes sem presença física no país)
Vinicius Pimentel de Freitas – CTO Executivo Principal de Tecnologia do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT)
16:00 - Sistema de Declaração Assistida da Sefaz Amazonas
Dario Paim – SEFAZ AM
16:30 - Debate
16:50 - Sistema Para Controle de Exportação
Edson Regis da Silva Filho – SEFAZ AM
17:20 - Foro Iberoamericano de Coordenação Orçamentária Financeira e Fiscal
Célia Carvalho (Presidente)
17:50 - Pedido de Verificação Fiscal Eletrônico
Adailton Silva Lima (Sefin-RO)
18:20 - Denate
18:40 - Encerramento
20:00 - Jantar de Confraternização
Segundo dia da Plenária
08:30 – Recepção e credenciamento
09:00 – Abertura
09:10 – Papel do auditor na materialização dos crimes contra a ordem tributária
Bruno Frade (SEFAZ-PB)
09:40 – Cerco inteligente da Sefaz ES
Lucas Calvi (SEFAZ-ES)
10:10 – Nota Fiscal Fácil (NFF)
Antonio Godoi, Fabio Capella e João Carlos (Encat)
10:50 – Auditoria Fisco Contábil
Alexandra Vieira, Layse Tavares e Simone Ferreira (Encat)
11:20 – Debate
11:50 – Apreensão, extração e análise de documentos digitais
Eduardo Augusto Ferreira e Andre Hashimoto (Receita Estadual de São Paulo)
12:20 – Documentos Fiscais Eletrônicos de Transportes
Daniel Carvalho (Encat)
12:50 – Sistema de Monitoramento e Fiscalização do Agronegócio (SIFMA)
Gustavo Victorio (Sefaz-MA)
13:20 – Projeto de Controle e Monitoramento
Henrique Carnaúba Guerra - Sangreman Lima (SEFAZ-MT)
13:50 – Debate
14:20 – Outros Assuntos
14:30 – Almoço
Av. Mário Ypiranga, 1090 - Adrianópolis, Manaus - AM, 69057-002
(92) 3026-3303
O Teatro Amazonas é o mais importante edifício histórico de Manaus, não somente pelo seu inestimável valor arquitetônico, mas principalmente pela sua importância histórica. Foi construído na época áurea da borracha, em 1896, e está localizado no Largo São Sebastião, zona central de Manaus. No palco do Teatro Amazonas são realizados os principais Festivais do Amazonas, destacando-se o Festival Amazonas de Ópera, o Festival Amazonas de Jazz, o Amazonas Film Festival e o Festival de Teatro do Amazonas.
O Teatro Amazonas é o mais importante edifício histórico de Manaus, não somente pelo seu inestimável valor arquitetônico, mas principalmente pela sua importância histórica. Foi construído na época áurea da borracha, em 1896, e está localizado no Largo São Sebastião, zona central de Manaus. No palco do Teatro Amazonas são realizados os principais Festivais do Amazonas, destacando-se o Festival Amazonas de Ópera, o Festival Amazonas de Jazz, o Amazonas Film Festival e o Festival de Teatro do Amazonas.
O Centro Cultural dos Povos da Amazônia, inaugurado em 2007, localizado na rotatória conhecida como Bola da Suframa, nas proximidades do Polo Industrial de Manaus, é um espaço que visa disseminar as informações geradas e produzidas sobre os países da Amazônia Continental. Dispõe de espaços que identificam e popularizam a cultura e os conhecimentos de preservação das identidades culturais e do patrimônio natural da Amazônia, como exposições indígenas permanentes, bem como apresentações culturais com esse enfoque.
Mais parecido com um parque, o Museu da Amazônia ocupa pequena parte do Jardim Botânico Adolpho Ducke, na zona norte da cidade de Manaus - enorme área de floresta nativa estudada por cientistas há mais de 30 anos. Há até um museu com ferramentas indígenas, mas seu maior atrativo está no contato com a selva. São cinco trilhas pela mata (a mais longa tem 900 m), sendo que durante as caminhadas aparecem árvores de grande porte, como um angelim pedra - árvore símbolo do museu - com idade estimada em 500 anos. Uma tenda abriga exemplares da flora, aquários e exposições, e há uma torre de observação de 40 m em que é possível usufruir de uma magnífica visão panorâmica da flora e fauna amazônica.
O Mercado Municipal Adolpho Lisboa é um dos mais importantes centros de comercialização de produtos regionais da cidade de Manaus. Inspirado no Mercado de Les Halles de Paris, foi o segundo mercado construído no Brasil, inaugurado em 1882. Em estilo Art Noveau, sua estrutura é em ferro fundido e vidros coloridos. Popularmente conhecido como mercadão, é a principal porta de entrada da produção pesqueira e rural do Estado. Por ser um dos mais importantes exemplares da arquitetura de ferro e não tendo similar em todo mundo, foi tombado em 1º de julho de 1987 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Na sua história recente, após sete anos fechado para reforma, o mercadão foi reinaugurado em 2013.
O Encontro das Águas é um fenômeno natural provocado pela confluência das águas escuras do Rio Negro com as águas barrentas do Rio Solimões. Por uma extensão de mais de 6 km, as águas dos dois rios correm lado a lado sem se misturar. Esse fenômeno acontece em decorrência da diferença entre a temperatura e densidade das águas e, ainda, à velocidade de suas correntezas: o Rio Negro corre cerca de 2 km/h a uma temperatura de 22°C, enquanto que o Rio Solimões corre de 4 a 6 km/h a uma temperatura de 28°C.
A praia da Ponta Negra é uma praia fluvial às margens do Rio Negro, localizada a 13 km do centro de Manaus. Durante a época da vazante do Rio Negro, entre os meses de março e setembro, a praia se estende por quase dois quilômetros. Ponto de encontro da população amazonense, possui um complexo de bares com músicas regionais, restaurantes, feira de artesanato, área para caminhada e quadras de esporte. Contém ainda um anfiteatro, com capacidade para 15 mil pessoas, onde são disponibilizados uma ampla oferta de eventos artísticos.
O Centro Cultural Palácio Rio Negro, espaço cultural e histórico de Manaus, foi construído no início do século XX, para ser uma residência particular. Em 1917, foi adquirido pelo governo para tornar-se sede do Poder Executivo e residência do governador. Em 1997, em virtude de sua beleza arquitetônica e valor histórico, foi transformado em centro cultural, com espaços abertos a recitais de música erudita e instrumental, exposições, lançamentos de livros, dança e teatro, além de outras atividades culturais. A partir de 2000, o Palácio passou a servir de polo para outros espaços culturais, agregando ao seu redor o Museu-Biblioteca da Imagem e do Som do Amazonas, o Museu de Numismática Bernardo Ramos, a Pinacoteca do Estado, o Cine-Teatro Guarany e o Espaço de Referência Cultural do Amazonas, todos funcionando com regularidade e de forma integrada, promovendo assim vasta e eclética programação cultural.
Com arquitetura inspirada na floresta amazônica, que rodeia a cidade de Manaus, fachada e cobertura compostas por uma única estrutura metálica com design semelhante ao um cesto de palha indígena, a Arena da Amazônia Vivaldo Lima é um estádio de futebol, com capacidade para 44.351 torcedores, que foi construído para ser utilizado como uma das 12 sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014. Foi pensado para tornar-se um espaço multifuncional após a Copa. Em fevereiro de 2015, o estádio foi eleito o "2º melhor estádio do ano de 2014" pelo site inglês “Stadium DataBase”. Em localização privilegiada na principal avenida da cidade, no lugar antes ocupado pelo antigo Estádio Vivaldo Lima, a Arena da Amazônia fica ao lado do Sambódromo de Manaus, do novo Centro de Convenções do Amazonas e da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira.
Com arquitetura inspirada na floresta amazônica, que rodeia a cidade de Manaus, fachada e cobertura compostas por uma única estrutura metálica com design semelhante ao um cesto de palha indígena, a Arena da Amazônia Vivaldo Lima é um estádio de futebol, com capacidade para 44.351 torcedores, que foi construído para ser utilizado como uma das 12 sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014. Foi pensado para tornar-se um espaço multifuncional após a Copa. Em fevereiro de 2015, o estádio foi eleito o "2º melhor estádio do ano de 2014" pelo site inglês “Stadium DataBase”. Em localização privilegiada na principal avenida da cidade, no lugar antes ocupado pelo antigo Estádio Vivaldo Lima, a Arena da Amazônia fica ao lado do Sambódromo de Manaus, do novo Centro de Convenções do Amazonas e da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira.
A Ponte Rio Negro vem sendo considerada um dos maiores e mais importantes monumentos da arquitetura da Amazônia. Ela foi inaugurada em 2011, no aniversário de 342 anos da cidade de Manaus. Liga a cidade de Manaus ao município de Iranduba. É considerada a maior ponte fluvial e estaiada (suspensa por cabos) do Brasil, com 3,6 quilômetros de extensão (3.595 metros) e largura total de 20,70 metros no trecho convencional e 22,60 metros na parte estaiada. À noite, o mastro do vão central que sustenta os cabos fica iluminado e colorido, mudando de cor a cada minuto, oferecendo uma belíssima visão. A ponte vai além da arquitetura monumental, levando desenvolvimento para as regiões do rio Purus e Solimões e municípios adjacentes, representando um marco na integração da Região Metropolitana de Manaus.
Saídas: TERÇA a DOMINGO (Telefones: 92 9112-6333 (Barros) /92 9144-1149/ 99135-0684
Horário de Saída do hotel Quality: 07h45 | Horário de Chegada no Porto: 15h30
Partida/Chegada: Porto Flutuante de Manaus - Roadway (Av. Floriano Peixoto, Centro)
Embarcação: Lancha Rápida
Incluso: Almoço regional, guia bilíngue, taxas de visitação tribo indígena e botos, traslado e taxa de embarque porto
Não incluso: Bebidas em geral e taxa de pesca opcional do Pirarucu (R$ 10)
Valor: R$ 160,00 por pessoa / com traslado hotel – porto – hotel
Saindo do porto navegamos pelo Rio Negro de onde poderemos ver a Ponte Rio Negro enquanto seguimos em direção à plataforma flutuante de contemplação dos botos, no local poderemos nadar com esses dóceis animais e observá-los sendo alimentados por um ribeirinho legalizado pelo Ibama. A viagem segue com destino ao fenômeno Encontro das Águas, local onde o Rio Negro e Solimões se encontram sem que suas águas se misturem, uma experiência que encanta aos olhos de todos. Depois, visitaremos a comunidade de casas flutuantes do Catalão para a contemplação e brincadeira de pesca do peixe Pirarucu (Arapaima Gigas), o gigante das águas doces, nativo da Amazônia. Logo após vamos descer o rio passando pela orla da cidade em direção ao Parque Ecológico Janauary para nossa visita à comunidade indígena, que como convidados de honra somos chamados para participar de um ritual de apresentação acompanhado de muita alegria. Pela tarde, parada para almoço em restaurante flutuante localizado no parque, o buffetself-service tem um cardápio especial à base de peixes, carne ou frango, saladas, frutas e acompanhamentos. Logo após o descanso faremos a trilha para visita às vitórias-régias e a floresta alagada. Retorno para Manaus.
BOTOS: São animais sensíveis e visando a segurança dos visitantes e o bem-estar dos animais alguns cuidados são
necessários:
● Não tocar intencionalmente os botos; não gritar; não alimentar;
● Não usar protetor solar, repelente, creme ou óleo de corpo. Quando em contato com determinados produtos
os botos têm seus olhos e olfato agredidos.
ANIMAIS SILVESTRES: Não incentive o turismo que maltrata os animais. Não permita esta atividade ilegal no
Amazonas, lugar de animal silvestre é na floresta, Livre!"
A utilização de animais silvestres em atividades turísticas é crime previsto no Artigo 29 da Lei nº 9.605/98.
SUGESTÃO: Levar dinheiro trocado para o caso de compras e consumo no bar; roupas leves e claras; toalha e roupas de banho; protetor solar e repelente de insetos.
Informativo importante: No período da vazante (setembro a dezembro), de acordo com o nível dos rios, a visita às vitórias-régias é suspensa
assim como a visita ao lago Janauary e floresta alagada.
Nesta época há um fenômeno nos rios chamado Piracema (movimento migratório dos peixes) que influência o comportamento dos botos,
fazendo com que sigam os cardumes que estejam de passagem. Por este motivo eles podem não aparecer como de costume, há possibilidade
de não ocorrer a interação, fato este que só poderemos concluir in loco no dia do passeio. Para lidarmos com estes fenômenos naturais
característicos dessa época do ano, precisamos estar em constante processo de adequação pois para nós a sua experiência é nosso foco
principal.
A utilização de animais silvestres em atividades turísticas é crime previsto no Artigo 29 da Lei nº 9.605/98 AMAZON EXPLORERS 04.389.953/0001-44 | +55 92 99144-1149 | 99126-1700 | 99135-0684| 3234-6767
Local do Evento
Av. Mário Ypiranga, 1090 - Adrianópolis
(92) 3026-3303
Diária na superior single R$ 350,00+12% de taxas e o duplo R$ 400,00+12% de taxas com café.
VAGAS ESGOTADAS PARA O 73º ENCAT
Prezados colegas,
Com grande satisfação, informamos que as vagas disponíveis para participação no 73º Encontro Nacional de
Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) foram completamente preenchidas. Agradecemos imensamente o interesse e entusiasmo demonstrado por todos os profissionais do setor tributário.
Devido à alta procura e capacidade máxima do evento, as inscrições estão, neste momento, oficialmente encerradas. Entretanto, compreendemos que circunstâncias inesperadas possam ocorrer, resultando em desistências de última hora.
Caso você ainda tenha interesse em participar do 73º ENCAT, solicitamos que aguarde a possibilidade de novas vagas. A reabertura das inscrições será condicionada exclusivamente à disponibilidade decorrente de desistências por parte de participantes já inscritos.
Mantendo a transparência e justiça no processo, as vagas remanescentes serão disponibilizadas por ordem de solicitação, mediante confirmação por escrito da desistência do participante original. Assim, recomendamos que permaneça atento(a) a qualquer atualização ou comunicado oficial que divulgaremos oportunamente.
Reforçamos nosso compromisso em proporcionar um evento enriquecedor, com palestras e debates de alta relevância, e esperamos contar com a presença dos mais dedicados profissionais da área tributária.
Desde já, agradecemos a compreensão de todos, e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
